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Reforma trabalhista pode ir a plenário já no início do próximo mês

17/06/2017

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Em tramitação nas comissões do Senado Federal, a reforma trabalhista pode ir a plenário já no início do próximo mês. A previsão consta no próprio site do Senado, que acompanha o andamento da proposta pelas comissões. Atualmente, o projeto de autoria do Governo Federal está sendo analisado pela Comissão de Assuntos Sociais, que deve levar a proposta para votação na próxima terça-feira. 


A expectativa é que a passagem pelas comissões se encerre no dia 28, com a votação na Comissão de Constituição e Justiça. A partir daí, o projeto estará pronto para análise no Plenário. A reforma trabalhista é defendida pelo Governo para equilibrar as contas públicas, estimular a economia e gerar empregos.


Porém, assim como a reforma Previdenciária, ela tem bastante resistência entre as classes trabalhadoras. Entre os pontos polêmicos da reforma está o fim do imposto sindical. Pelo texto, o trabalhador não será mais obrigado a pagar este imposto. Atualmente, todos os empregados devem pagar a taxa, no mês de março, que equivale a um dia de trabalho por ano. 


O dinheiro é destinado ao sindicato de sua categoria. Para Ricardo Garcia, tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pará de Minas, com o fim da obrigatoriedade, as entidades de classe poderão ter que acabar com alguns benefícios concedidos aos associados. 

Outro ponto que tem gerado polêmicas em todo o país é o que trata da jornada de trabalho. Atualmente, a lei prevê jornada máxima de 25 horas por semana sem hora extra para o chamado contrato de trabalho com jornada parcial. A proposta em votação cria duas opções: contrato de até 30 horas semanais, sem horas extras, ou de até 26 horas semanais, com até 6 horas extras. 


A intenção do governo é votar a reforma trabalhista até o início de julho. A oposição quer adiar a votação para o segundo semestre, no retorno das atividades legislativas.



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