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Pará de Minas em destaque

Na intervenção pacífica diretoria afastada saiu sem pronunciar e deve se reunir na segunda para avaliar decisões

11/11/2017

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A intervenção decretada pela Prefeitura de Pará de Minas no Hospital Nossa Senhora da Conceição tem prazo de um ano, podendo ser prorrogada quantas vezes houver necessidade. Além do comando administrativo geral do hospital, o município vai fazer uma auditoria nas contas e um reordenamento no planejamento da entidade.

A diretoria afastada do hospital não fez qualquer pronunciamento a respeito, mas informações de fontes seguras revelaram que o anúncio da intervenção, dado pelo JM em primeira mão, teve forte impacto logo nos minutos seguintes. 
É que mesmo sabendo dessa possibilidade os diretores consideravam que o risco disso acontecer era pequeno.

Diante do fato, o provedor Osvaldo Leite começou a agir, exonerando o diretor financeiro, Neuler Ribeiro, e o diretor Técnico, Gilberto Denoziro, como determina o estatuto. 
Em seguida, ele deu ciência do fato aos demais representantes da Irmandade na diretoria, acionando também um representante da Federassantas, entidade que trabalha na defesa jurídica dos hospitais filantrópicos.

Ao deixar o hospital no meio da tarde a diretoria não fez nenhum pronunciamento. Sabe-se, no entanto, que haverá uma reunião na próxima segunda-feira quando representantes da Irmandade vão decidir se recorrerão judicialmente da intervenção.

A Federassantas também não fez qualquer pronunciamento formal, mas fontes informaram que depois de ler o decreto advogados da entidade consideraram que a Prefeitura de Pará de Minas extrapolou ao afastar toda a diretoria. 
Na avaliação deles o município deveria trabalhar lado a lado, permitindo que os diretores acompanhassem a gestão, mesmo que não pudessem dar palpites.

Bem, mas o que pode acontecer agora? Caso a Irmandade do hospital decida contestar o decreto, ela terá que recorrer a uma das duas varas cíveis da Comarca de Pará de Minas. 
Acontece que uma juíza está de licença médica e a outra de férias. Nesse caso o pedido de liminar será avaliado pelo juiz substituto que, com certeza, vai ouvir o promotor de justiça Charles França Salomão, Curador de Saúde na Comarca de Pará de Minas, que há muito tempo acompanha a situação do hospital.

A prefeitura está segura de que o promotor não aconselharia o deferimento da liminar, já que o risco social seria muito grande, pois a cassação do decreto significaria o retorno da suspensão dos plantões. 
Outro fato que deixa a prefeitura segura com relação à permanência do decreto é que essa medida já foi tomada em vários hospitais brasileiros, caso do São João de Deus, em Divinópolis, além dos hospitais de Lagoa Santa, Uberaba, Barbacena, Corumbá e Manaus, dentre outros.

Na função de interventor do hospital o secretário municipal de Saúde, Paulo Duarte, ganha superpoderes já que toda a direção administrativa passa a ser dele nesse período, com acompanhamento da Comissão de Fiscalização da Intervenção.

Essa comissão deverá ser nomeada pelo prefeito Elias Diniz na próxima segunda-feira, sendo constituída de quatro membros. Especula-se que um representante será da Câmara, outro da Prefeitura e dois da sociedade civil. 
O Conselho Municipal de Saúde já recebeu informação que será convidado a acompanhar os trabalhos e o presidente Flávio Medina deixa muito claro que quer mesmo é participação efetiva da Comissão de Fiscalização da Intervenção.

Os demais integrantes do Conselho Municipal de Saúde também defendem a inclusão de um representante na Comissão de Fiscalização da Intervenção.



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